Tudo o que precisa de saber sobre as leis de criptomoedas dos EUA: FIT21, GENIUS Act, o debate sobre rendimento de stablecoins e por que a Coinbase retirou o apoio ao último projeto de lei.
2026 marca um ano crucial para a regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos. Após anos de incerteza regulatória, o Congresso está prestes a aprovar legislação cripto abrangente que pode remodelar toda a indústria.
A GENIUS Act já se tornou lei, estabelecendo o primeiro quadro federal para stablecoins. Agora, a atenção volta-se para a legislação de estrutura de mercado que esclareceria quando as criptomoedas são valores mobiliários versus commodities—uma distinção que levou a inúmeras ações de fiscalização da SEC.
White House crypto adviser David Sacks stated: "We are closer than ever to passing the landmark crypto market structure legislation that President Trump has called for."
Financial Innovation & Technology Act passes House with bipartisan support
First comprehensive federal stablecoin legislation signed into law
Refined approach to SEC/CFTC jurisdictional allocation
Senate markup delayed after Coinbase withdraws support
White House crypto adviser predicts landmark legislation
Financial Innovation & Technology for the 21st Century Act
Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins
Crypto Legal and Regulatory Information Technology for Year 2025
A Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21) foi aprovada na Câmara em maio de 2024 com apoio bipartidário. Cria um quadro regulatório que divide a supervisão entre a SEC e a CFTC com base em quão descentralizada é uma rede.
Tokens with centralized control, securities-like characteristics, or where one entity controls >20% of voting power
Decentralized tokens, commodities, and projects that meet decentralization criteria after initial distribution
Assinada em lei a 18 de julho de 2025, a GENIUS Act é a primeira legislação federal abrangente sobre stablecoins. Estabelece regras claras para emissores de stablecoins que operam nos EUA.
America's Largest Crypto Exchange
"After reviewing the Senate draft, we cannot endorse it. Some provisions would leave the industry materially worse than the current status quo."
A questão mais controversa na legislação atual é se os emissores de stablecoins podem oferecer rendimento aos utilizadores. Isto criou uma divisão acentuada entre empresas cripto e bancos tradicionais.
"Walking away now would not preserve the status quo in practice. It would lock in uncertainty and leave American companies operating under ambiguity while the rest of the world moves forward."
— Arjun Sethi, Kraken co-CEO
Quadros regulatórios claros normalmente têm efeitos positivos a longo prazo nos mercados cripto. Investidores institucionais, que têm hesitado devido à incerteza regulatória, podem aumentar as alocações assim que as regras forem estabelecidas.
The Senate Banking and Agriculture committees will hold hearings on the market structure bill.
Expect intense debate over stablecoin yield provisions. Industry lobbying will be fierce.
If compromise is reached, comprehensive crypto legislation could become law by summer 2026.
À medida que a regulamentação se torna mais clara, certifique-se de que está a negociar em exchanges conformes. Estas plataformas estão bem posicionadas para o novo ambiente regulatório:
O panorama regulatório está a evoluir rapidamente. Certifique-se de que está a negociar em plataformas conformes e a manter-se atualizado sobre mudanças de política que podem impactar os seus investimentos.
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